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TERMOS DE USO – VENUZSWING

1. INTRODUÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA

Seja bem-vindo à VenuzSwing, uma plataforma de entretenimento e relacionamentos online voltada ao público adulto. Nosso compromisso é assegurar um ambiente seguro, privado, consensual e livre de julgamentos para que nossos Usuários vivenciem sua liberdade individual.

A plataforma VenuzSwing é integralmente controlada, administrada e operada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. O acesso aos serviços depende da aceitação integral e irrestrita deste Termo de Uso. Ao clicar em "Aceito os Termos de Uso" ou utilizar a plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as cláusulas aqui dispostas.

2. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E CAPACIDADE CIVIL

VenuzSwing: Plataforma tecnológica de serviços e conteúdos adultos, operada em conformidade com as leis brasileiras.

Usuário: Toda pessoa natural (física) que acesse a plataforma e possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos (ou a maioridade civil estabelecida pela legislação do país de acesso, caso esta seja superior), dotada de plena capacidade civil para contratar e assumir obrigações.

ATENÇÃO À MAIORIDADE: É expressamente proibido o cadastro de menores de 18 anos, ainda que emancipados. O fornecimento de dados falsos sobre a idade constitui fraude contratual e crime de falsidade ideológica. Caso a VenuzSwing identifique ou receba denúncia de perfil pertencente a menor de idade, a conta será permanentemente excluída sem aviso prévio, e os dados de conexão (IP, logs e registros) serão preservados para envio às autoridades competentes.

3. CADASTRO, GÊNERO E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Ao se cadastrar, o Usuário obriga-se a fornecer informações exatas, atuais e verdadeiras.

  • Parametrização de Gênero: O Usuário deve selecionar seu gênero de uso (ex.: casal, homem, mulher) e orientação no ato do cadastro.
  • Inalterabilidade: Por razões de segurança da comunidade e prevenção de perfis falsos (catfishing), o gênero não poderá ser alterado livremente no painel. Eventuais correções dependem de validação pelo suporte técnico. Em caso de alteração autorizada pela administração, todo o histórico anterior do perfil poderá ser permanentemente deletado.

4. MODALIDADES DE ACESSO

A VenuzSwing opera sob o modelo híbrido de prestação de serviços:

  • Usuário-Assinante: Acesso integral e prioritário aos recursos premium mediante pagamento de planos.
  • Usuário-Não Assinante: Acesso limitado aos recursos básicos. O cancelamento de assinatura converte o perfil automaticamente para a modalidade gratuita.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Termo de Uso é regido e interpretado exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias judiciais decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

13. ATUALIZAÇÕES

A VenuzSwing reserva-se o direito de alterar este documento a qualquer momento. As modificações vigoram imediatamente após publicação.