1. Introdução
Estes são os termos de uso que regem o relacionamento entre os usuários e outras pessoas que interagem com a plataforma Venuz Swing. Ao utilizar ou acessar o Venuz Swing, o usuário concorda com esta declaração. Estes termos foram elaborados com base nos termos de serviço do D4swing, adaptados para uma rede social adulta com o objetivo de estabelecer diretrizes claras para a conduta dos usuários, a proteção de seus dados e os direitos e responsabilidades da plataforma. A concordância com estes termos estabelece um contrato legalmente vinculativo entre o usuário e o Venuz Swing. A clareza e a acessibilidade deste documento são cruciais para garantir que o consentimento do usuário seja plenamente informado.1
2. Definições
Para fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:
A definição precisa destes termos é fundamental para a interpretação e aplicação consistentes destes Termos de Uso, evitando ambiguidades e facilitando o entendimento das obrigações e direitos de cada parte.3
3. Privacidade
A privacidade dos usuários é de extrema importância para o Venuz Swing. Em consonância com esse valor, o Venuz Swing se compromete a nunca entrar em contato com os usuários sem sua prévia autorização. Os dados sensíveis dos usuários, incluindo senha, e-mail, endereço IP, número de telefone, nome real e/ou endereço completo, jamais serão expostos a outros usuários da plataforma ou a terceiros, exceto em casos de demanda judicial ou policial. Esta política de proteção de dados sensíveis visa garantir a confidencialidade e a segurança das informações pessoais dos usuários, reconhecendo as preocupações específicas que podem existir em relação à privacidade em uma plataforma adulta.4 Embora a plataforma se esforce para proteger as informações pessoais, os usuários também devem tomar medidas apropriadas para proteger sua privacidade online, considerando que nenhum ambiente online pode ser considerado totalmente privado ou seguro.4
4. Elegibilidade e Registro
A utilização da plataforma Venuz Swing é restrita a indivíduos com 18 anos de idade ou mais.4 Ao se registrar e utilizar a plataforma, o usuário declara e garante que possui a idade legal para celebrar contratos e que não está impedido de utilizar os serviços sob as leis de sua jurisdição.6 É de responsabilidade do usuário escolher uma senha segura para sua conta, evitando senhas consideradas fracas ou facilmente decifráveis, como "12345". Não é permitido possuir mais do que um perfil ativo na plataforma, com a exceção de perfis de casal, onde um perfil para o casal e um perfil individual por membro são permitidos. A criação de perfis falsos, com o intuito de enganar, ludibriar ou difamar outros usuários do Venuz Swing, é estritamente proibida. Adicionalmente, não é permitido criar uma nova conta caso o usuário tenha sido previamente bloqueado ou banido da plataforma por um moderador.
Para garantir a conformidade com a exigência de idade mínima, o Venuz Swing poderá implementar mecanismos de verificação de idade. A simples declaração de idade pelo usuário durante o processo de registro pode não ser suficiente para cumprir as obrigações legais e proteger a plataforma.2 Diversas opções de verificação de idade podem ser consideradas, cada uma com suas vantagens e desvantagens em termos de custo, facilidade de uso e segurança.
| Método de Verificação de Idade | Custo | Facilidade de Uso | Nível de Segurança |
| Declaração do Usuário | Baixo | Alto | Baixo |
| Upload de Documento de Identidade | Médio | Médio | Alto |
| Verificação por Terceiros (API) | Alto | Médio | Alto |
A escolha do método de verificação de idade dependerá das necessidades específicas do Venuz Swing e das leis aplicáveis na jurisdição em que a plataforma opera. A implementação de medidas robustas de verificação de idade demonstra o compromisso da plataforma em garantir que apenas adultos acessem seu conteúdo.7
5. Uso da Plataforma e Conduta do Usuário
Toda a comunicação realizada dentro do Venuz Swing deve ser pautada pela boa educação, cordialidade e respeito pelos desejos e limites dos demais usuários. Os usuários são integralmente responsáveis por todo o conteúdo que publicarem na plataforma. Não é permitido publicar comunicações de natureza comercial, como anúncios de festas pagas ou gratuitas, programas ou produtos, sem a prévia autorização do Venuz Swing.1 O uso do mural ou dos comentários para obtenção de ganho comercial pessoal não é permitido. A participação em esquemas de marketing multinível ilegais, como pirâmides financeiras, é estritamente proibida no Venuz Swing. É vedado aos usuários enviar vírus ou outros códigos maliciosos que possam prejudicar a plataforma ou outros usuários. Intimidação, ofensa ou prática de bullying contra qualquer usuário, grupo de usuários ou moderadores do site são condutas inaceitáveis. A plataforma Venuz Swing não deve ser utilizada para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso, discriminatório ou mentiroso. A publicação de conteúdo com o intuito de gerar discórdia, brigas ou calúnias é proibida. A prática de enviar spam, caracterizado por mensagens repetidas e/ou não solicitadas, não é permitida.1 Adicionalmente, é proibido publicar conteúdo que seja difamatório, obsceno, indecente, lascivo, violento, abusivo, ameaçador, assediador ou malicioso.1 Dada a natureza adulta da plataforma, o conteúdo sexualmente explícito consensual pode ser permitido, desde que esteja em conformidade com as leis aplicáveis e não envolva exploração, violência não consensual ou outras atividades ilegais.7 Os usuários devem estar cientes de que suas publicações online podem ter consequências duradouras e que a privacidade em ambientes digitais nunca é totalmente garantida.5
6. Publicação de Mídias (Fotos, Vídeos e Afins)
Ao publicar fotos, vídeos ou outros tipos de mídia no Venuz Swing, o usuário garante que detém todos os direitos autorais sobre o material.9 Não é permitido publicar mídias que tenham sido copiadas da internet ou de outros usuários do Venuz Swing. A publicação de mídias contendo imagens de terceiros sem a autorização prévia desses terceiros é proibida. É estritamente proibido publicar mídias que contenham conteúdo relacionado a pedofilia, zoofilia, mutilação ou qualquer outro conteúdo que seja considerado ilegal, discriminatório ou agressivo.1 Em relação ao conteúdo sexualmente explícito, os usuários devem garantir que qualquer mídia publicada seja consensual, legal e esteja em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Venuz Swing e pelas leis aplicáveis.7 A plataforma poderá remover qualquer conteúdo que viole estas diretrizes ou que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros.9 Os usuários são responsáveis por garantir que o conteúdo que publicam não viole direitos autorais, direitos de imagem ou outras leis.9 A complexidade legal envolvendo conteúdo adulto, obscenidade e indecência exige cautela por parte dos usuários e da plataforma.7
7. Direitos e Deveres Especiais para Anunciantes
Os anunciantes, devidamente autorizados pelo Venuz Swing, possuem o direito de utilizar seu próprio mural para anunciar seus produtos e serviços, podendo incluir imagens e informações sobre preços, caso desejem. No entanto, os anunciantes não estão autorizados a publicar qualquer tipo de conteúdo comercial no mural de outros usuários da plataforma ou no sistema de comentários. Os anunciantes devem rigorosamente respeitar o intervalo mínimo entre as publicações comerciais, conforme acordado no momento da contratação dos serviços de publicidade. É de inteira responsabilidade dos anunciantes garantir que o conteúdo de seus anúncios esteja em plena conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de publicidade, direitos do consumidor e proteção de dados.1 A plataforma poderá remover anúncios que não cumpram estas diretrizes ou que sejam considerados inapropriados.1
8. Direitos do Venuz Swing
O Venuz Swing emprega seus melhores esforços para manter a plataforma atualizada, segura e livre de erros. Contudo, os usuários utilizam o serviço por sua própria conta e risco, sendo o Venuz Swing fornecido "no estado em que se encontra", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas.10 O Venuz Swing reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo ou informação publicada por um usuário se julgar que tal conteúdo viola o texto ou o espírito destes Termos de Uso.1 Em caso de violação destes Termos de Serviço, o Venuz Swing poderá desativar a conta do usuário quando julgar apropriado, sem a necessidade de aviso prévio. Todo o conteúdo removido pelos usuários, incluindo mídias, poderá ser armazenado nos backups do Venuz Swing por tempo indeterminado. Todo o conteúdo público publicado na plataforma poderá ser visualizado por todos os visitantes do site, independentemente de possuírem ou não uma conta no Venuz Swing. As mídias públicas dos usuários poderão ser selecionadas para a página principal do site ou utilizadas em campanhas de marketing do Venuz Swing.13 A marca e o logotipo do Venuz Swing são de uso exclusivo de seus representantes legais e não devem ser utilizados por terceiros sem autorização expressa. O Venuz Swing reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar qualquer recurso gratuito da plataforma para uso exclusivo dos assinantes. Adicionalmente, o Venuz Swing possui o direito de monitorar e moderar o conteúdo e a conduta dos usuários na plataforma, visando garantir um ambiente seguro e em conformidade com estes Termos.
9. Rescisão
Caso um usuário viole o texto ou o espírito destes Termos de Uso, ou gere um possível risco ou exposição legal para o Venuz Swing, a plataforma poderá interromper o fornecimento de todo ou parte do serviço ao usuário. Em tais casos, o usuário será notificado na próxima vez que tentar acessar sua conta. Os usuários também têm a liberdade de excluir suas contas a qualquer momento, conforme sua conveniência. Não haverá reembolso de valores pagos por assinaturas em caso de discordância com qualquer termo desta declaração ou por arrependimento. Reembolsos serão concedidos apenas em casos de comprovado problema técnico ou erro de faturamento. Mesmo após a exclusão de uma conta pelo usuário, o Venuz Swing poderá reter certos dados por um período de tempo para fins legais, de segurança ou para a melhoria de seus serviços. As políticas de retenção de dados serão regidas pela Política de Privacidade do Venuz Swing e pelas leis aplicáveis.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma Venuz Swing, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, interfaces de usuário, marcas, logotipos, sons e obras de arte, é de propriedade do Venuz Swing ou licenciado para ele, estando protegido por leis de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual. Ao publicar Conteúdo no Venuz Swing, o usuário concede à plataforma uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e mundial para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal Conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição atualmente conhecido ou desenvolvido no futuro, em conexão com a operação e promoção da plataforma. O usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo que publica e que a publicação deste Conteúdo não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os usuários são os únicos responsáveis pelo Conteúdo que publicam e concordam em isentar o Venuz Swing de qualquer responsabilidade decorrente da violação de direitos de terceiros por meio de seu Conteúdo.
11. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias
A plataforma Venuz Swing é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou disponibilidade ininterrupta.10 Em nenhuma hipótese o Venuz Swing, seus diretores, funcionários, afiliados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis) resultantes do acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar a plataforma, mesmo que o Venuz Swing tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. O Venuz Swing não se responsabiliza pelas ações, conteúdo ou informações de terceiros, incluindo outros usuários da plataforma, e o usuário isenta o Venuz Swing de quaisquer reclamações e danos de qualquer natureza, conhecidos ou desconhecidos, decorrentes ou de alguma forma relacionados a tais terceiros.
12. Indenização
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Venuz Swing, seus diretores, funcionários, afiliados e agentes de quaisquer reclamações, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou de alguma forma relacionados ao seu acesso ou uso da plataforma, ao seu Conteúdo do Usuário, à sua conduta em relação a outros usuários ou à sua violação destes Termos de Uso ou de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros. Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos de Uso e ao encerramento da conta do usuário.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso e qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a eles serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [Inserir Jurisdição Aqui], sem considerar seus conflitos de princípios legais. O usuário concorda irrevogavelmente que os tribunais localizados em [Inserir Foro Competente Aqui] terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso, e o usuário consente em se submeter à jurisdição pessoal de tais tribunais.
14. Disposições Gerais
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e o Venuz Swing em relação ao objeto aqui tratado e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam eles verbais ou escritos. O Venuz Swing poderá ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito do Venuz Swing. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha do Venuz Swing em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Quaisquer notificações ou outras comunicações a serem fornecidas pelo Venuz Swing sob estes Termos de Uso poderão ser feitas por meio de publicação na plataforma, por e-mail ou por outros meios razoáveis. O Venuz Swing reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. A continuação do uso da plataforma após a publicação das alterações constituirá a aceitação dos novos termos.3
15. Nota Final
Ao concordar com estes Termos de Uso, o usuário também concorda que os moderadores do Venuz Swing atuem como árbitros para o julgamento das questões acima citadas. A decisão dos moderadores será considerada final e vinculativa para todas as partes envolvidas.
